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Procuradoria do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

20 de maio de 2024

Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão. Trâmite é o primeiro internacional contra Netanyahu e aprofunda isolamento de Israel. Netanyahu afirmou que o pedido do procurador é “absurdo” e que tem o propósito de atingir o país.

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes do TPI emitam mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e os três principais líderes do Hamas.

Netanyahu afirmou que o pedido do procurador é “absurdo” e que tem o propósito de atingir o país. (veja mais abaixo)

O pedido é o primeiro trâmite internacional contra Netanyahu e aprofunda o isolamento de Israel.

O procurador do TPI, Karim Khan — que também pediu a prisão emitida contra o presidente russo, Vladimir Putin, solicitou prisão também para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país, além dos seguintes líderes do Hamas:

Yahya Sinwar, o chefe do Hamas na Faixa de Gaza;
Mohammed Deif, comandante da ala militar e quem arquitetou o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel;
Ismail Haniya, chefe político do grupo e que vive no Catar.

Khan disse em um comunicado emitido ter motivos suficientes para acreditar que todos “têm responsabilidade criminal” por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram cometidos:

Exterminação de povo;
Assassinato de civis;
Sequestrar e fazer civis reféns;
Tortura;
Estupro e atos de violência sexual;
Tratamento cruel e desumano

Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes:

Indução à fome como método de guerra;
Sofrimento deliberado na população civil;
Assassinato de civis;
Ataques deliberados a civis;
Exterminação de povo;
Perseguição e tratamento desumano.

“Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal”, disse Khan.

Caberá agora a um painel de juízes do tribunal determinar se as evidências sustentam a emissão de mandados de prisão.

Limitações do TPI

As decisões feitas pelo TPI devem ser cumpridas por todos os 124 países signatários do acordo que criou a Corte — o Brasil é um deles.

No entanto, o tribunal não tem uma força policial que cumpra os mandados de prisão, e depende do comprometimento de cada Estado para prender um condenado que entre em seu território.

Reações

Tanto o governo de Israel quanto o Hamas criticaram a decisão do procurador do TPI.

Netanyahu criticou o pedido:

“Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia você compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa”.

Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido de Khan “iguala a vítima ao carrasco” e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.

Outro desafio é que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do TPI, assim como a China e a Rússia.

VIA: G1